Colunistas: "Justiça Política Parcial, je t'accuse"

Apolarização da política não se resume a partidos, sociedade civil, Congresso. O Judiciário está impregnado de ideólogos de ambos os lados, direita e esquerda, e eles não perdem oportunidades para expressarem as suas paixões políticas, as suas crenças. Porque eles têm o poder, o poder de julgar, seja com imparcialidade ou com parcialidade, dissimulada sob argumentações contraditórias e recheada de retórica sofismática. Fazem um mal vasto ao Judiciário, à Justiça e aos (às) que acreditam em julgamentos imparciais, justos, racionais, não maculados por crenças, fanatismos e ideologias.

Hoje, de acordo com as mídias jornalísticas tradicionais, o juiz Itagiba Catta Preta Neto, em sua decisão, do dia 30 de junho, da 4ª Vara da Justiça Federal, fez estranhas e severas críticas à ação que buscava impedir Weintraub de assumir um cargo no Banco Mundial. Ação foi proposta pelo deputado federal Ivan Valente (Psol-SP). O douto magistrado Itagiba afirmou que o pedido tinha cunho partidário e ideológico e argumentou também que o objetivo era envolver o Poder Judiciário no universo político partidário, já que a ação era baseada em notícias de jornais. Vamos por partes:

A função de um juiz é julgar um ou os pedido(s) de uma ação, não tentar afirmar o caráter político ou ideológico de qualquer ação. Para afirmar categoricamente que uma ação é ideologicamente partidária, tal juízo deveria ser politicamente neutro in totum, o que seria uma impossibilidade ontológica, mas, mesmo assim, se ainda fosse totalmente imparcial, isso seria um absurdo completo em relação a tal questão, pois era como se um partido político ou um ativista, por exemplo, não pudessem entrar judicialmente contra outro partido, pois, se seguirmos os argumentos falhos de Itagiba, tal ação era já comprometida ideologicamente. Um juiz deve é, primeiramente, verificar se os pressupostos e os fatos que engendram a ação estão dentro do que a lei processual determina para a sua aceitabilidade. Jamais opinar sobre conteúdos ideológicos ou tomar ideologias como pretexto para negar ações! Pois se assim age, é como se atuasse como um censor, promovendo censura prévia.

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