Ministério Público debate enfrentamento ao feminicídio com instituições e população de oito municípios do sertão de Alagoas

Debater o feminicídio é importante por diversas razões, que envolvem não apenas a conscientização social, mas também a formulação de políticas públicas e a transformação de padrões culturais enraizados. E foi esse objetivo que o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) promoveu, nesta sexta-feira (23), mais uma audiência pública do “MPAL de Mãos Unidas contra o Feminicídio”, evento que reuniu promotores de Justiça, representantes da rede de proteção e sociedade civil organizada.

A audiência pública, que ocorreu no município de Jacaré dos Homens, reuniu os promotores de Justiça José Antônio Malta Marques, diretor do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop), Ariadne Dantas e Mirya Ferro, coordenadoras, respectivamente, dos Núcleos de Defesa da Mulher e de Combate à Criminalidade do MPAL, e Anderson Cláudio de Almeida Barbosa, e Alex Almeida Silva, que atuam nas promotorias de Batalha e Olho d’Água das Flores.

“Estamos aqui para discutir o fortalecimento da rede de proteção à mulher, que, para ter efetividade em seu funcionamento, precisa da criação de órgãos especializados para atendimento e acolhimento. Também é fundamental o fomento à participação social e a execução de políticas públicas, como a criação das Secretarias da Mulher, dos Conselhos da Mulher e dos grupos reflexivos com autores de violência doméstica e familiar aqui, na região da bacia leiteira do estado de Alagoas. Tudo isso irá contribuir para transformar essa cultura que naturaliza a violência contra a mulher”, explicou Ariadne Dantas.

“Explicamos detalhes sobre como se configura o crime de feminicídio e justificamos o porquê do MP estar trabalhando essa temática, uma vez que somos o órgão fiscal da lei e proteção à vida, e viemos colher sugestões e críticas dos cidadãos interessados na temática. É preciso esse engajamento coletivo para que o enfrentamento ocorra de maneira a colher resultados positivos à sociedade”, pontuou Mirya Ferro.

Sobre o combate ocorrer dessa forma coletiva, o diretor do CAOP ressaltou que é uma mudança de comportamento necessária: “O debate ajuda a romper o silêncio, encorajando mulheres a denunciarem, buscando acolhimento e justiça. Por isso é tão importante que as pessoas falem sobre o assunto, que a rede de assistência esteja capacitada para receber essas mulheres e que a família saiba como acolher a vítima. Quanto ao Ministério Público, já estamos prontos para promover a responsabilização dos agressores”, disse ele.

Criação de novos órgãos

Márcio Dórea, promotor que também integra o projeto, lembrou da responsabilidade dos gestores públicos no combate ao feminicídio. Segundo ele, mecanismos eficazes passam pela “criação de secretarias municipais da Mulher e conselhos municipais de defesa a mulher, que podem fomentar e desenvolver políticas públicas capazes de diminuir os índices de violência”.

Grupos reflexivos

Já Anderson Cláudio de Almeida Barbosa, que atua nas promotorias de Batalha, Jacaré dos Homens e Belo Monte, informou que Batalha já possui um grupo reflexivo que trabalha com agressores, na busca da sua ressocialização. “Aqui em Batalha, os encontros acontecem três vezes por semana, e eles são obrigados a comparecer, a participarem das atividades educativas e de conscientização com a finalidade da mudança de comportamento. Vamos agora iniciar tratativas para criar grupos semelhantes em Jacaré dos Homens”, detalhou.

O promotor de Justiça Alex Almeida também defendeu a existência de grupos reflexivos: “A violência doméstica e familiar contra a mulher é um problema histórico e, portanto, o seu enfrentamento tem que ocorrer a partir da luta contra a cultura do machismo, que está enraizada dentro de nós. E para que isso aconteça, atuar de forma multidisciplinar é o melhor caminho, inclusive, com um processo de reeducação dos agressores”, argumentou.

Os representantes dos municípios e da Polícia Militar elogiaram o projeto do Ministério Público e garantiram engajamento em novas ações para o enfrentamento à violência doméstica e familiar.

O projeto é coordenado pelo Núcleo de Combate à Criminalidade (NUCRIM) e pelo Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEMP), ambos vinculados ao CAOP. Nesta etapa, ele foi executado para os moradores dos municípios de Batalha, Belo Monte, Jaramataia, Monteirópolis, Jacaré dos Homens, Pão de Açúcar, Palestina e São José da Tapera.

A próxima audiência pública do “MPAL de Mãos Unidas contra o Feminicídio” ocorrerá no dia 30 de maio, na cidade de Santana do Ipanema.