Colunistas: RÁBULA NO LIVRO

O amigo e confrade Geraldo Dantas, em gesto de costumeira gentileza e com uma belíssima dedicatória, chamando-me de “caríssimo amigo e irmão sertanejo” (recíproca verdadeira), ofereceu-me um exemplar do livro Adeildo Nepomuceno Marques – Um Carismático Líder Sertanejo (Edição Grafmarques, Maceió, 2022), de autoria dos irmãos Sérgio e Fernando Soares Campos.
De início, trata-se de biografia bem articulada e bem escrita. Com bastante interesse li o livro, mesmo porque sou natural de Santana do Ipanema, como tal conhecedor da trajetória da vida do líder político infelizmente assassinado.
Às páginas 33/34 do livro acha-se o título “O Rábula”, que me fez lembrar de duas figuras históricas de Santana do Ipanema – Joel Marques e Frederico Rocha –, ambos devidamente provisionados rábulas em exercício profissional em primeira instância, postulavam em juízo, especialmente no Tribunal do Júri da cidade. Tratei desse assunto no livro Festas de Santana, 2ª edição, pp. 49/50, com o título “A Voz do Município”.
O rábula, como se sabe, era o advogado sem diploma do curso de Direito que existia no Brasil Colônia, estudioso das Ordenações Manuelinas e Filipinas. Poucos brasileiros tinham condições financeiras para diplomar-se em Direito em Coimbra, Portugal. Com a vinda da Família Real Portuguesa em 1810, o Brasil logo contou com os cursos jurídicos criados em Olinda e em São Paulo. Ainda que se tratando de fato auspicioso, a criação desses cursos não atendia a demanda nacional, razão de o rábula continuar a exercer a função de advogado sem diploma do curso de Direito.

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