OAB/AL discutirá com TJ provimento para regular união homoafetiva

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), Omar Coêlho de Mello, será recebido na próxima quinta-feira (11/11), às 10h, pela presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargadora Elizabeth Carvalho do Nascimento. Na reunião, a OAB/AL irá pedir que o TJ baixe um provimento determinando aos cartórios da capital e interior de Alagoas que realizem escrituras públicas de união estável entre pessoas do mesmo sexo.

A medida atende a uma orientação da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB que teve como base um provimento semelhante do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Também participarão da reunião a vice-presidente da OAB/AL, Rachel Cabús, e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL, Gilberto Irineu.