A Prefeitura de Santana do Ipanema, por meio da Diretoria Municipal de Sistema do Patrimônio Histórico e de Políticas Públicas Culturais, divulgou o resultado preliminar da Etapa de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Escritor Djalma de Melo Carvalho.
As propostas inscritas passaram pela avaliação de mérito cultural realizada por uma Comissão de Seleção composta por 21 membros, reunindo 14 pareceristas técnicos convidados da sociedade civil e 7 servidores públicos municipais.
Prazo e regras para recursos
Os agentes culturais proponentes que desejarem contestar a avaliação têm entre os dias 19 e 24 de novembro de 2026 para apresentar recursos, conforme estabelecido no item 12.9 do edital.Para que o pedido seja válido, os interessados devem seguir as orientações abaixo:
1. Forma de entrega: Exclusivamente presencial, mediante protocolo na sede da Casa da Cultura (Rua Coronel Lucena Maranhão, nº 198, Centro).
2. Horário de atendimento: Em dias úteis, das 9h às 17h.
3. Documentação: O pedido deve ser preenchido conforme o modelo do Anexo VIII e endereçado à Comissão de Seleção.
4. Critérios: A contestação deve limitar-se à análise realizada pela comissão e ser fundamentada apenas nos documentos e informações já enviados no ato da inscrição. Não serão aceitas complementações, modificações ou substituições de anexos, nem recursos entregues fora do prazo.
Confira o resultado completo no Diário Oficial dos Municípios
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