Secretaria de Estado da Educação conclui PEE mantendo discussão sobre gênero

Ainda no início de julho, deputados devem começar a analisar projeto em plenário, após a realização de sessões públicas na Assembleia Legislativa

A Secretaria de Estado de Educação de Alagoas informou, na tarde desta sexta-feira (26), que vai enviar à Assembleia Legislativa do Estado (ALE), já nos próximos dias, o Plano Estadual de Educação (PEE) 2015-2025, mantendo o polêmico trecho que trata da \\\\\\\'identidade de gênero\\\\\\\'. Há pouco mais de um mês, os deputados vêm discutindo o trecho em questão, durante sessões ordinárias. Alguns parlamentares, inclusive, já chegaram a classificar o tema como ?anomalia? e ?safadeza\\\\\\\', prometendo uma grande articulação no sentido de excluir o termo do referido projeto.

De acordo com a assessoria da Secretaria de Estado da Educação, a pasta resolveu encaminhar o plano na íntegra, sem alterações, apesar de a discussão também já ter dominado as redes sociais, além das Casas Legislativas. O plano estadual tem como base o elaborado pelo governo federal, que traça metas para o ensino no País em todos os níveis (infantil, básico e superior), a serem cumpridos até 2020.

Um dos trechos do projeto que encontra resistência no parlamento alagoano fala em \\\\\\\'ir de encontro a um modelo de sociedade patriarcal\\\\\\\', e que \\\\\\\'o heterossexismo se configura como alicerce do preconceito e da discriminação, sobretudo contra mulheres e lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais\\\\\\\'. A previsão é a de que o plano seja enviado à ALE no começo do mês de julho, quando sessões públicas sobre o tema serão realizados.

Outro trecho que tem sido alvo de questionamentos diz respeito à \\\\\\\'necessidade de se fomentar a avaliação, elaboração, produção e distribuição de materiais de referência e didático-pedagógicos, nas três esferas de governo, que abordem as temáticas e promovam o reconhecimento e a valorização da diversidade sexual e de gênero, considerando o lugar de fala de LGBT\\\\\\\'. Ou seja, conforme o plano, a pessoa deve se aceitar como ela se enxerga no mundo, independentemente do gênero sexual.

Um levantamento realizado pelo jornal Folha de São Paulo aponta que, pressionados pelas bancadas religiosas e com o respaldo de igrejas como a Católica, deputados de ao menos oito estados retiraram dos planos estaduais de Educação referências à identidade de gênero. No começo da semana, a Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou um requerimento, de autoria do deputado Dudu Hollanda (PSD), que pede que o governador Renan Filho (PMDB) exclua o termo do plano.

\\\\\\\"Este é um assunto esgotado, pois, a Assembleia aprovou um requerimento que pede ao governador Renan Filho que retire o termo do plano de educação. No entanto, destaco que esta Casa não vai aprovar nada em que conste esta safadeza que é a ideologia de gênero\\\\\\\", discursou o parlamentar, durante a sessão plenária da última quinta-feira (25).