A Câmara de Vereadores de Major Izidoro realizou nesta terça-feira (23) uma sessão extraordinária com o objetivo de revogar o Projeto de Lei nº 005/2015 que aprovava o Plano Municipal de Educação.
Essa decisão do Poder Legislativo de Major Izidoro foi tomada com base em reivindicações dos representantes das lideranças religiosas, como também recomendação do Ministério Público para que toda e qualquer alusão a Ideologia de Gênero não constasse no PME.
Como a lei não tinha ainda sido sancionada pela prefeita Santana Mariano o projeto aprovado voltou para a Câmara e foi revogado logo que a sessão foi aberta.
Em momento seguinte o Projeto voltou a ser apresentado, com as devidas modificações para votação, uma vez que foi amplamente debatido em reuniões com os vereadores, lideranças e as lideranças religiosas.
A mesa diretora dos trabalhos foi composta pela vereadora Divania Alves ? presidente da Casa Legislativa, vereador Júnior Barbosa ? secretário, vereador Demir Correia, Pe. José Neto, representantes das igrejas evangélicas Silvânio (Igreja Batista), Elias (Assembleia de Deus), Nildo (Aliança da Salvação) e representante da Igreja Adonai.
Além dos vereadores que compuseram a mesa também estavam presentes: Nildo Félix, Eraldo Santos, Leopoldo Amaral, Marcelo Wanderley, Sebastião Firmino, Arnaldo Gerônimo, Chaveiro do Gado e Russeau Vitorino.
A Coordenadora da Secretaria Municipal de Educação Daniela Patrícia usou da palavra que foi facultada e apresentou as justificativas das mudanças feitas no plano. Disse que foi necessário devida a uma reivindicação nacional, apesar de o PME ter sido amplamente discutido nos momentos que antecederam, a aprovação. Disse que todos os segmentos da sociedade foram convidados e que no dia 03 de junho foi realizada a conferência com a participação de 200 pessoas, inclusive da sociedade civil de Major Izidoro. Durante a sua fala Daniela Patricia apresentou um livro que compõe os Parâmetros Curriculares Nacionais ? PCNs, volume 10 que trata do tema Pluralidade Cultural e Orientação Sexual, onde o tema diversidade aparece diversas vezes.
Depois da fala da coordenadora Daniela Patricia a palavra foi facultada e fez uso da mesma o Pe. José Neto de França, secretário de administração César Campos, vereadores Leopoldo Amaral e Sebastião Firmino, representante da Assembleia de Deus Irmão Elias, vereadores Nildo Félix, Júnior Barbosa, Eraldo Santos e Chaveiro do Gado e encerrando as falas o secretário André Pereira.
Todos os oradores foram unânimes em afirmar que as mudanças não foram consideradas como erro, mas como forma de preservar as famílias. Enalteceram o trabalho da equipe técnica na elaboração do PME, com ênfase a Daniela Patricia que foi a líder desse processo. O vereador Júnior Barbosa além de destacar o apoio incontinenti as projetos que vem do poder executivo nominou os integrantes da equipe que elaborou o plano municipal de Educação.
Na sequência a presidente Divânia Alves colocou o Projeto de Lei nº 005/2015 que aprova o Plano Municipal de Educação em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade.
Feitos os procedimentos de praxe o Projeto de Lei aprovado foi encaminhado para a sanção da prefeita Santana Mariano que o aguardava e que sancionou a lei nº 528/2015 de 23 de junho de 2015.
Clique Aqui e veja a Lei nº 528/2015 - Plano Municipal de Educação de Major Izidoro
NOTA DA SEMED DE MAJOR IZIDORO PUBLICADA NO FACEBOOK APÓS A APROVAÇÃO DO PME
O Plano municipal de Educação de Major Izidoro, foi retificado a pedido da comunidade, Igreja Católica,de algumas denominações evangélicas e da UVEAL-União dos Vereadores de Alagoas que solicitaram que fossem retirados os termos gênero ,identidades sexuais e LGBT do PME,bem como que houvesse supressão ou modificação das estratégias que estivessem relacionadas a essa temática.
A comissão organizadora da SEMED, porém informa aos delegados que aprovaram na Conferência Municipal de Educação as metas e estratégias do PME que sua essência foi preservada e que a menção aos Direitos Humanos prevaleceu. O Plano Municipal de Educação foi orientado pela SASE-MEC e SEE- Secretaria de Educação do Estado de Alagoas que deu orientações claras que deveriam ser inseridas tais temáticas dentro dos PMEs, respeitando o que orienta o MEC através da SECADI e as diretorias de Diversidade ,o PME teve como base Legal a Lei 13.005/2014 do Plano Nacional de Educação.
Infelizmente algumas pessoas que não participaram dos debates no tempo devido deixaram para pedir explicações e sugerir mudanças após os Planos do Brasil estarem aprovados, mesmo assim a lei dá o direito a todos de sugerir estas mudanças .Mas acreditamos que seria muito importante que além destes pontos fossem discutidos outras questões relacionadas a educação do Municipio, e que principalmente que nestes 10 anos fosse cobrada e efetuada uma educação de qualidade para as crianças deste município ,valorização dos professores,adequação dos prédios escolares,melhoria da educação do campo, educação para os quilombolas, alfabetização de adultos com qualidade, e tantos outros temas que são lei hoje aqui.
Bem acredito que as pessoas que solicitaram mudança no PME agora se comprometerão a colocá-lo em prática junto conosco, estas pessoas estão convidadas a visitar as nossas escolas conversar com nossas crianças ,incentivar os pais e andar junto com a SEMED e inclusive se preocupar com tipo de educação que seus amigos ,parentes ,estão tendo.Isso definirá a melhoria da qualidade de vida de todos .
A Comissão da SEMED fez sua parte , a Câmara dos VerEdores ouviu a todos aprovou e reaprovou o documento e a Prefeita Santana Mariano sancionou a lei às 18:00h do dia 23/06/2015. Assim nasce o nosso primeiro plano de educação. Em breve será disponibilizado online para todos através dos meios de comunicação. Alguma dúvida a respeito deste processo entre em contato com a SEMED ,não discuta o assunto sem conhecer os fatos.
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