Ações ocorrem em Santana do Ipanema, Pariconha e Girau do Ponciano
Integrantes do Programa de Educação Previdenciária (PEP) da Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Maceió participam do mutirão do Programa Nacional da Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), voltado para agricultores, principalmente às mulheres do campo. A ação acontece hoje, 26, em Pariconha, e amanhã, 27, em Girau do Ponciano.
Nos eventos, duas servidoras do INSS, integrantes do PEP, informam e orientam sobre a comprovação de atividade rural e os benefícios previdenciários desses trabalhadores, como salário maternidade e aposentadoria por idade. Nesta terça-feira, o PEP participou do evento em Santana do Ipanema.
Nos mutirões do PNDTR são emitidos documentos como Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), carteira de identidade, certidão de nascimento, CPF, além de disponibilizar informações sobre os serviços da Previdência.
O PEP é desenvolvido por servidores do INSS que trabalham nas gerências executivas e agências. Em atividade há 10 anos, promove ações educativas, como cursos, palestras, orientação e parcerias para ampliar a área de atuação dos educadores e levar informações da Previdência até o público, mesmo em locais de difícil acesso.
INSS orienta trabalhadores rurais no interior de Alagoas
GeralACS/INSS/AL 26/05/2010 - 18h 30min Ilustração
Segurados realizam perícia médica em oito dias
Os segurados que necessitam de perícia médica esperam oito dias, em média, para serem atendidos em Alagoas. No final do mês de abril, este prazo era de 13 dias. Mas com a ação realizada pela equipe de médicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em apenas 20 dias houve a redução de cinco dias no tempo de espera.
Atualmente a Agência da Previdência Social (APS) em Delmiro Gouveia, a 285 quilômetros de Maceió, a mais distante da capital, atende o segurado no mesmo dia. Além disso, das 18 agências do estado, 11 têm prazo de espera inferior a nove dias, sendo que, oito delas atendem em, no máximo, dois dias. Este mês, o maior prazo registrado no Tempo Médio de Espera do Atendimento (TMEA) da perícia médica no Estado é de 29 dias.
Todos os meses a equipe da Seção de Saúde do Trabalhador da Gerência Maceió reforça o atendimento da perícia médica nas APS que estão com um prazo maior no TMEA. Os médicos das unidades onde o atendimento é agendado para um prazo menor, atuam naquelas onde o tempo de espera é maior. O objetivo é reduzir a espera entre o agendamento e o atendimento desse serviço, de modo que os trabalhadores não aguardem mais do que nove dias para serem avaliados pela perícia médica.
Resultados ? Esse trabalho tem obtido bons resultados, pois evita que o TMEA das unidades fique muito alto. A APS Pão de Açúcar, por exemplo, no mês de abril estava com o maior TMEA do estado, em 30 dias. Agora já está com oito dias. No próximo mês, a ação será voltada para as sete unidades que estão acima de nove dias. De acordo com a chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, Fátima Soutinho, essa programação é muito criteriosa e é necessário fazer o acompanhamento constante, para evitar que o TMEA aumente nas unidades que cedem, temporariamente, os profissionais.
Perícia médica - A perícia médica é a avaliação obrigatória para a concessão dos benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença. O médico-perito avalia se a enfermidade apresentada pelo trabalhador o impede de exercer sua atividade. Cabe ao médico-perito avaliar cada situação, levando sempre em consideração o tipo de enfermidade e a natureza da atividade exercida pelo segurado.
Ao conceder o auxílio-doença, o médico-perito determina a sua duração. Mas, se nos 15 dias anteriores ao fim do prazo, o segurado considerar que ainda não se recuperou, pode fazer um Pedido de Prorrogação (PP) e marcar uma nova perícia médica através da Central 135 ou pela internet, no site www.previdencia.gov.br.
Caso o benefício seja negado, o segurado pode solicitar um Pedido de Reconsideração (PR), também ligando para a Central 135, pela internet ou na própria APS onde fez a perícia médica.
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