Municípios ganham unidades de cadastro de imóveis rurais

A Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/AL) está capacitando técnicos de prefeituras alagoanas para o trabalho em Unidades Municipais de Cadastro (UMCs).

O treinamento foi iniciado nesta segunda-feira, no auditório do Sebrae, em Arapiraca, e prossegue até a próxima sexta-feira (2).

Nas UMCs serão prestados serviços, pelas prefeituras, para realizar atualizações cadastrais em imóveis rurais.

Para a prestação do serviço é celebrado um termo de cooperação técnica entre prefeituras e o Incra. Cada prefeitura entra com a infraestrutura e servidores, enquanto o Incra dá apoio técnico. Com a criação das UMCs os produtores desses municípios não precisarão mais se deslocar até Maceió para fazer as suas alterações cadastrais.

Assim como cada cidadão que possui renda tem que declarar junto à Receita Federal, cada imóvel rural, por lei, tem que ter um cadastro no Incra. É necessário que esse cadastro esteja atualizado sempre que ocorrer qualquer alteração (domínio, contração de débito que ofereça o imóvel em hipoteca etc.)

Em Arapiraca, a abertura do curso contou com a presença do superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/AL), Gilberto Coutinho, e o secretário municipal de Agricultura, Manoel Henrique Cavalcante, além do chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundária da SR-22, Gabriel Arruda, e gestores e técnicos dos municípios de Boca da Mata, Coité do Nóia, Igaci, Girau do Ponciano, Mata Grande e Piranhas.

O treinamento, que está sendo ministrado pelos técnicos do Incra, Daniel Augusto e Suzana Teixeira.

O superintendente do Incra/AL, Gilberto Coutinho, disse na ocasião que a parceria com as prefeituras vai possibilitar maior agilidade no cadastro e emissão do documento.

"Essa parceria é muito importante para os produtores de terras, uma vez que os agricultores poderão efetuar o cadastro para receber o documento no próprio município", destacou o secretário de Agricultura Manoel Henrique.