Blogs: A revolução silenciosa da cultura, porém...

A execução da Política Nacional Aldir Blanc por parte dos municípios deixa a desejar e Santana do Ipanema é um deles, infelizmente. Até agora não publicou calendário das ações para o ano de 2026 que é ano atípico por causa das eleições. Rumores citam maio ou agosto e até depois das eleições. Comunicado oficial, ainda não temos. A sociedade merece ter informações oficiais, claras e objetivas do processo.

Exemplar tem sido a celeridade da Secretaria de Cultura do Estado - (Secult) e vários municípios que já concluíram a fase de lançamento de editais. Os fazedores de cultura habilitados, já receberam os recursos e estão na fase das execuções. É essa proatividade que almejamos para os santanenses que são formadores de opinião e exemplos no médio sertão. Da parte dos municípios, nada falta: recursos, pessoal e assessoria. É unicamente ato de gestão.

A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, é uma política estruturante e permanente que destina recursos anuais da União (aprox. R$ 3 bilhões/ano até 2027) para estados e municípios fomentarem a cultura. Diferente das leis emergenciais anteriores, a PNAB visa o repasse contínuo, democratização do acesso e apoio a projetos, espaços e trabalhadores da cultura, com ênfase em Editais e ações estruturantes.

Embora conste da Constituição de 1988 que os municípios são os principais indutores do fomento e desenvolvimento da cultura local, a lei nunca foi levada a sério, muito menos implementada. Que temos lei para tudo, não é novidade, mas o seu cumprimento é outra história… Há décadas, os agentes culturais mendigavam recursos - a trancos e barrancos - para executarem seus projetos, principalmente nas pequenas cidades nordestinas, sem nenhuma atenção do poder público, com raras exceções.

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