Há quase cinco anos o sertão de Alagoas registrou uma ação criminosa na cidade de Olivença, vitimando fatalmente Márcia Maria de Freitas, à época com 26 anos e grávida de oito meses, e Igor Soares da Silva. Nessa quarta-feira (15), portanto, a justiça foi feita com a atuação determinante do Ministério Público de Alagoas (MPAL) que teve à frente o promotor de Justiça Thiago Riff. O júri aconteceu na cidade de Santana do Ipanema levando o réu José Edivan Silva Souza a 57 anos, 10 meses e 22 dias de reclusão, em regime fechado, por homicídio qualificado, que leva à punição de 12 a 30 anos.
Com as penas individualizadas, Edivan foi sentenciado com 24 anos e seis meses de prisão pela morte de Igor Soares, tomando como base o artigo 121, parágrafo 2º, inciso IV do Código Penal. Já pelo assassinato de Márcia Maria, os anos aumentaram perfazendo 28 anos, 10 meses e 15 dias , segundo o que dita o artigo 121, parágrafo 2º, incisos I e IV do Código Penal.
Porém, vale ressaltar que Márcia Maria de Freitas estava grávida de oito meses e ao réu também foi atribuída a pena de quatro anos, seis meses e sete dias de prisão pela provocação do aborto por terceiro(ou morte) do bebê, como determina o artigo 125 do Código Penal.
“Ao Ministério Público cabe promover a justiça fazendo com que pessoas que infringem as leis, cometem ações criminosas, principalmente contra a vida, paguem por elas. A mulher, além de tudo, estava grávida, a criança não teve o direito de nascer, então foram três vidas ceifadas e, com o resultado do júri, demos mais uma resposta à sociedade”, declara o promotor Thiago Riff.
O caso
Consta nos autos que, em outubro de 2020, as vítimas estavam reunidas em uma casa situada à Rua Professor José Correia Bulhões, no bairro Cohab, município de Olivença, quando foram surpreendidas com tiros.Igor Soares da Silva morreu no local, enquanto Márcia Maria de Freitas ainda foi socorrida e levada para o Hospital de Emergência do Agreste (HEA) indo a óbito pouco tempo depois.
Comentários