Reunião com vereadores, MP, lideranças religiosas, Equipe Técnica SMED e representantes da comunidade define o texto final do PME de Santana

Aconteceu na tarde desta quinta-feira (18) na Câmara de Vereadores de Santana do Ipanema uma reunião que definiu o documento final do Plano Municipal de Educação de Santana do Ipanema para o decênio 2015/2025.

O projeto de lei e documento base do PME foi encaminhado para o legislativo municipal na semana passada e ao mesmo tempo o Ministério Público, através do promotor Hamilton Carneiro encaminhou um documento a Casa Legislativa com algumas recomendações sobre o texto base, em que um item teria alguma relação com o tema Ideologia de Gênero, assunto que está preocupando os vereadores e deputados estaduais de todo o Brasil.

Na última segunda-feira o vereador Genildo Bezerra da Silva (Papa tudo) convocou uma reunião com os líderes religiosos de Santana do Ipanema e naquela oportunidade ficou definido que o tema deveria sem ampliado com os demais segmentos, o Ministério Público e a Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação e ficou agendado para esta quinta-feira (18).

As igrejas evangélicas, além das suas representações lideradas pelo Pastor Barbosinha, levou um número expressivo de fiéis à Câmara para reivindicarem sobre a temática.

A reunião de discussão aconteceu na sala de reuniões da Casa Legislativa, onde estavam todas as representações interessadas.

Participaram da reunião os vereadores: Genildo Bezerra (Papa Tudo), José Vaz, Dora de Ubiratan, José Lucas, José Del e Mário do Laboratório, o promotor Dr. Hamilton Carneiro Júnior e o estagiário do MP Douglas Azevedo Silva, pela Igreja Católica participaram os padres Adalto Alves Vieira (Paróquia de Senhora Santana), Clejean Melo (Paróquia de São Cristóvão) e Pe. José Petrônio (Paróquia de N. Senhora do Carmo ? Olivença), quatorze pastores das diversas Congregações Evangélicas da região compareceram e participaram da reunião, liderados pelo Pastor Barbosinha como já frisamos. O Grupo Espírita André Luiz foi representado pelo seu coordenador Professor Paulo Pinto. A Secretaria Municipal de Educação foi representada pelas professoras Maria Aparecida Silva Santos Monteiro (secretária municipal de Educação), Jicélia Gomes e Aline Ismar (Coordenadores da Gestão) e integrantes da Comissão Técnica que elaborou o PME. Representando a sociedade Civil SWA Instituto, Rotary Club e Academia de Letras o jornalista José Malta Neto.

Após os comentários iniciais, inclusive com a palavra do promotor Hamilton Carneiro que inicialmente referendou a retirada do item 1.1.1.1.10, pois segundo ele, o texto traz nas entrelinhas uma postura com ideologia de gênero. Aconteceu uma sequência de opiniões, inclusive também a apresentação de um texto pelo padre Clejean Melo ? Clique Aqui e veja o documento - , como emenda à Lei que aprovará o PME.

Pela Comissão Técnica falou inicialmente a professora Jicélia Gomes que foi feliz em suas observações dizendo que, não houve nenhuma intenção por parte da equipe técnica em fazer qualquer menção a Ideologia de Gênero no nosso PME. Que o item 1.1.1.1.10 foi incluído como indicação de um sumário padrão e que estava triste por ver que 52 famílias estavam sendo acusadas, principalmente pela mídia, por terem produzido algo prejudicial; referindo-se aos 52 integrantes da comissão que elaborou o PME, mas não foi, e que o momento é para os ajustes necessários, inclusive na modificação do texto.

A pedagoga Aline Ismar, também integrante da equipe técnica ressaltou que a equipe teve a preocupação imediata na correção do texto, quando procurou o promotor Hamilton Carneiro e já providenciou uma retificação no documento preliminar que foi enviado para a Câmara de Vereadores.

A secretária Municipal de Educação, Maria Aparecida usou da palavra e solicitou que ao invés da exclusão do item o texto fosse substituído por outro que ele distribuiu entre os presentes para apreciação ? Clique Aqui e veja o texto.

A nova redação do item 1.1.1.1.10 foi lida, como também as indicações de emenda à Lei sugerida pelo Pe. Clejean e não teve manifestações em contrário.

Solicitada a deferência do Ministério Público o Dr. Hamilton Carneiro referendou o texto do ponto de vista jurídico, como também a emenda apresentada e ainda sugeriu a exclusão de duas expressões no PME a saber:

a) na página 24 que trata de um texto sobre a Assistência Social e tinha a seguinte expressão: ...(discriminações etárias, étnicas, de gênero ou deficiências)... Foi solicitada a exclusão das palavras ?de gênero?.

b) Na página 66 sobre Educação do Campo tinha a seguinte expressão: Nessa perspectiva, o município busca atender a diversidade de sujeitos e valorizar a sua identidade pluricultural, considerando os aspectos históricos, sociais, econômicos, políticos, culturais, religiosos, ambientais e de diversidade. (grifo nosso). A solicitação foi para que fosse excluída a expressão ?de diversidade\".

Finalizada as indicações o texto foi aprovado por todos os representantes e dada a palavra para quem quisesse fazer uso da mesma. E muitos dos presentes a utilizaram.

O promotor Dr. Hamilton Carneiro deixou bem claro que o conteúdo do PME de Santana do Ipanema está excelente, \"nota-se que foi feito com responsabilidade, e deve ser aprovado no prazo para que o município não venha a sofrer sanções\". Destacou também da importância que a mídia ressalte o conteúdo dessa reunião para esclarecer as possíveis distorções de informações passadas anteriormente. Parabenizou o trabalho da equipe técnica, dos vereadores e a preocupação das lideranças quanto ao tema em discussão.

O vereador José Vaz disse que ira encaminhar o conteúdo da reunião para a UVEAL a pedido daquela instituição.

Finalizada a reunião os participantes foram até o plenário da Casa Tácio Chagas Duarte, onde uma grande quantidade de pessoas, na sua maioria evangélicos aguardava, o desfecho do encontro. O vereador Genildo Bezerra garantiu aos presentes que o PME será aprovado em tempo hábil e sem o tema Ideologia de Gênero. O promotor Dr. Hamilton Carneiro também falou destacando a importância do plano e a participação da comunidade para essa finalização.