Reunião debate demandas da educação do Estado

Planejamento de matrículas para 2010, reposição de aulas ? referente ao período de paralisação dos professores e a dominialidade ou, simplesmente, a comprovação ? através de documentos ? da propriedade do patrimônio imobiliário utilizado pela educação do Estado. Estes foram os principais temas discutidos nesta quarta-feira, 18, na sede da Secretaria de Educação do Estado, durante uma reunião entre os responsáveis pelas 15 Coordenadorias de Ensino (CE) e os técnicos da secretaria. O encontro também contou com a presença do secretário Rogério Teófilo.

Em relação à dominialidade, o secretário Rogério informou que as 15 Coordenadorias de Ensino precisam dar entradas nos cartórios do Estado, em 98 ações de usucapião, e pedir as certidões para que a Secretaria possa encaminhar essa documentação até a próxima segunda-feira, 23, para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília.

O superintendente de gestão da educação básica do Estado, Neilton Nunes, reafirmou que o processo de matrículas para 2010 será discutido, no próximo dia 24, entre a secretaria e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Alagoas (Undime/AL). ?O Estado, pela primeira vez, propõe realizar o processo de matrículas para o próximo ano articulado com o município de Maceió. Amanhã, às 14h, teremos uma reunião com técnicos da Secretaria Municipal de Educação de Maceió para discutir esta temática?, informa.

O professor Neilton assegura que a iniciativa está alinhada à proposta e às metas do Programa Geração Saber, uma vez que esse programa foi concebido para levar à prática ações do governo, em parceria com os municípios, para mudar a realidade educacional e reformular a forma de educar no Estado.

Nunes adianta, ainda, que foi elaborada uma portaria, embasada em parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), onde se define todas as diretrizes de como será feito o processo de reposição de aulas. ?Este documento vai ser analisado pelo Conselho Estadual de Educação (CEE) e até a próxima semana deverá ser apreciado pelo pleno do órgão. Queremos que esta portaria tenha o respaldo do conselho para iniciarmos o processo de reposição das aulas?, frisa.