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18/01/2018 - 17h 55min
Educação

Seduc paga rateio do Fundeb aos professores da rede estadual no dia 22 de janeiro

(Fotos: Reprodução Google)
Por ASCOM-SEDUC

Vice-governador e secretário de estado da Educação, Luciano Barbosa, informou que ordem bancária para o pagamento já foi efetuada.



Texto de Lucas Leite
Fotos de Valdir Rocha


O vice-governador e secret√°rio de Estado da Educa√ß√£o (Seduc), Luciano Barbosa, informou, nesta quinta-feira (18), que a Ordem Banc√°ria de R$ 32 milh√Ķes do rateio do Fundeb [Fundo de Manuten√ß√£o e Desenvolvimento da Educa√ß√£o B√°sica e de Valoriza√ß√£o dos Profissionais da Educa√ß√£o] j√° foi assinada e o recurso deve ser pago aos professores da rede estadual at√© a pr√≥xima segunda-feira (22).

‚ÄúA ordem banc√°ria j√° foi assinada e, de certeza, este recurso deve cair na conta dos nossos professores at√© a pr√≥xima segunda‚ÄĚ, afirma o gestor estadual da Educa√ß√£o.

O an√ļncio foi durante a inaugura√ß√£o da sala do Espa√ßo de Forma√ß√£o e Experimenta√ß√£o em Tecnologia para Professores, localizado no Centro Educacional de Pesquisas Aplicadas (Cepa).

Serão beneficiados os docentes, profissionais que oferecem suporte pedagógico direto a docência, além de servidores envolvidos nas atividades de direção, administração escolar, supervisão, orientação, inspeção, planejamento e atividade pedagógica geral. O rateio será realizado proporcionalmente, de acordo com a jornada e tempo de serviço dos profissionais efetivos.

Legisla√ß√£o - A Lei de Diretrizes e Bases da Educa√ß√£o Nacional (LDB) e a Lei 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundeb, explica que, no m√≠nimo, 60% dos recursos do fundo devem ser destinados aos profissionais do magist√©rio da Educa√ß√£o B√°sica que estejam em pleno exerc√≠cio efetivo na rede p√ļblica.

Ainda de acordo com a legisla√ß√£o, o restante dos recursos √© designado para outras despesas de manuten√ß√£o, al√©m do desenvolvimento da Educa√ß√£o B√°sica na rede p√ļblica. √Č importante salientar ainda que o valor do Fundeb √© vari√°vel a cada ano, pois depende da arrecada√ß√£o dos impostos.

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