PARA DEUS TUDO É POSSÍVEL- Santana do Ipanema - sexta, 19 de janeiro de 2018

Content on this page requires a newer version of Adobe Flash Player.

Get Adobe Flash player


  Informação
Assistência Social
Cultura
Curiosidades
Economia
Educação
Entrevistas
Esportes
Geral
Moda & Beleza
Opinião
Polícia
Política
Religião
Saúde
Sexualidade
Turismo
Vídeos
  Especiais
Canal do Sertão
Especiais de Domingo
  Serviço
Documentários
Eventos
Galeria de Fotos
Guia de Negócios
Literatura
Shows e Festas
  Interativo
Fale Conosco
Mural de Recados
Rádio Portal Maltanet
Webmail
 
08/01/2018 - 09h 08min
Geral

Novos cargos de assessores de juiz agilizam trabalho da Justiça no 1º grau

Juiz John Silas, da 8ª Vara Criminal, e sua assessora Jenifer Nascimento. (Fotos: Itawi Albuquerque.)
Por Robertta Farias e Isaac Neves - Dicom TJ/AL

“O assessor representa os olhos, os braços e as pernas do juiz”, ilustra o magistrado John Silas; 45 novos assessores serão nomeados em janeiro

A fim de dar mais celeridade ao julgamento de processos na Justiça estadual, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) nomeará 45 assessores de juiz durante este mês de janeiro, que devem reforçar os trabalhos no primeiro grau de jurisdição. No total, 168 cargos de assessor foram criados após consulta ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e as demais vagas serão preenchidas paulatinamente, conforme disponibilidade orçamentária.

A demanda da magistratura por um segundo assessor para cada juiz existe há mais de 6 anos. Nesta gestão, foi acolhida pelo presidente Otávio Leão Praxedes e aprovada pelo Pleno do Tribunal.

“Sempre destacamos a necessidade desse cargo” afirma o presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), Ney Alcântara. “O Tribunal de Justiça foi muito receptivo à proposta da Associação, entendendo que a ampliação do quadro significa uma atenção especial ao primeiro grau de jurisdição”, ressalta.

As atividades exercidas pelos assessores variam de acordo com cada unidade judiciária. Mas de um modo geral, eles elaboram minutas de despachos e decisões – que posteriormente são revisados pelo juiz –, e discutem com o magistrado os fatos existentes nos processos.

“Enquanto estamos fazendo as audiências, o assessor está trabalhando, preparando despachos e decisões. Isso facilita demais o trabalho do juiz, que terá um melhor desempenho, mais qualidade nas sentenças, e poderá fiscalizar com mais facilidade todos os trabalhos cartorários”, explica o juiz John Silas da Silva, titular da 8ª Vara Criminal da Capital (Tribunal do Júri).

“O assessor representa os olhos, os braços e as pernas do juiz, e o acompanha em todo momento, orientando até mesmo se houverem novas jurisprudências ou decisões. Por isso o assessor deve ser uma pessoa de confiança do juiz”, frisa John Silas.

Mesmo com as iniciativas para diminuir a política do litígio no Brasil, o Poder Judiciário recebe diariamente uma grande quantidade de processos novos. A figura do assessor adquire especial relevância nesse cenário, como destaca Jenifer Nascimento Silva, assessora da 8ª Vara Criminal desde junho de 2012.

“Eu acredito que com o volume de trabalho que o magistrado possui – atendendo as partes e advogados, coordenando a vara, inclusive as que ele substitui, realizando audiências, e no caso específico das varas do Júri, presidindo os julgamentos que se iniciam pela manhã e seguem ao longo do dia, as vezes até noite e madrugada –, o magistrado precisa do auxílio dos servidores e especialmente do assessor”, afirma Jenifer.

Juízes que já foram assessores

Uma das magistradas empossadas em abril no Judiciário alagoano, Marcella Pontes de Mendonça foi assessora do juiz Geraldo Amorim, na 9ª Vara Criminal da Capital. Ela afirma que a proximidade entre assessor e juiz é fundamental, tendo inclusive fornecido uma experiência que lhe dá mais segurança hoje no início da carreira na magistratura.

“A relação com o assessor é de parceria, é uma troca de conhecimento e de confiança muito grande. No interior nós temos muitos casos repetidos, semelhantes, então o magistrado sentando com o assessor, tomando um posicionamento, ele aplica e isso, e com certeza aumenta a produtividade”, diz Marcella Pontes, que responde pelas Comarcas de São José da Tapera e Cacimbinhas.

Também empossado em agosto, o juiz André Luis Parizio teve a oportunidade de trabalhar antes como assessor no gabinete do desembargador Tutmés Airan. Ele não tem dúvidas de que se não houvessem os assessores nas unidades, o serviço para a sociedade seria prejudicado.

“A medida que você vai se adaptando ao jeito de decidir do desembargador e do juiz também, você passa a fazer um trabalho mais célere, mais efetivo, isso dá um ganho de produtividade enorme, que no final das contas quem sai beneficiado é o próprio jurisdicionado”, explica André Parizio, que atua em Taquarana e Igaci.

“Seria humanamente impossível ao juiz, sozinho, dar conta de fazer todos os processos do zero, sem uma minuta já pré-elaborada pelo assessor, discutida e aplicada ao caso concreto”, conclui o magistrado.

   Comentários
Nome *
E-mail *
* Campos obrigatórios  
Comentário:

 Caracteres restantes : 1000
CAPTCHA Image
Digite o código de segurança da imagem acima: Obter outra imagem
 
 
© 2001/2018 - Portal Maltanet - Todos os direitos reservados