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13/03/2014 - 09h 48min
Religião

Justiça condena Testemunha de Jeová a indenizar uma trabalhadora

Daniela foi recusada por ser ex-Testemunha de Jeová (Fotos: Assessoria)
por Sebastião Ramos

Quem poderia imaginar que a intolerância religiosa viesse algum dia interferir no ambiente de trabalho? Por incrível que pareça, o TRT do Mato Grosso foi acionado a julgar uma ação de reparação por danos morais contra a gerente de uma empresa que se negou a contratar uma trabalhadora devido ela não mais pertencer a sua religião.

Chegando a uma agência de recursos humanos, Daniela se candidatou a um cargo de gerente de loja. Ao se apresentar para entrevista, foi aprovada para exercer a função, porém, não foi logo admitida porque teria que pedir demissão de outro emprego, em razão da nova proposta, mesmo perdendo direitos trabalhistas. No dia seguinte, retornou a empresa para assumir sua nova função, porém, o inesperado estava por vir, pelo fato da nova contratada ser uma Ex Testemunha de Jeová, e a gerente ser membra ativa dessa religião. Poderia se perguntar: O que tem a haver uma coisa com a outra? Prezado leitor, os desassociados e dissociados não podem ser cumprimentados com simples ?oi? pelos seus amigos de fé. No primeiro dia de trabalho o sonho de Daniela seria desfeito, pois no momento em que ela foi guardar os pertences no armário e encontrou uma conhecida da congregação religiosa à qual pertencera, foi chamada a presença da diretora executiva para se explicar quanto a sua posição religiosa. A diretora ao tomar conhecimento de que ela não mais pertencia a igreja, disse que o seu contrato estava suspenso.

Quando surgiu este episódio, o movimento cearense contra a desassociação já existia, e o MP do Estado do Ceará já tinha denunciado os anciãos (pastores) das Testemunhas de Jeová por crime de preconceito religioso, com base na Lei Federal nº 7.716 art. 14.

http://www.folhadapraia.com/?pg=not%EDcia&id=523

?A decisão da 1ª Turma do TRT deu provimento parcial ao recurso da trabalhadora, que recorreu ao Tribunal inconformada com a decisão da juíza Eliane Xavier de Alcântara, em atuação na 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá, que não reconhecera o direito à indenização...

E que deixaram de contratar a trabalhadora porque ela não demonstrara qualificação necessária para exercer a função. O relator do recurso, desembargador Edson Bueno, assentou que das provas dos autos, principalmente dos testemunhos e do boletim de ocorrência (feito pela autora na polícia), vislumbrou a ocorrência de ato discriminatório, causador de dano moral contra a trabalhadora. O abalo emocional causado pela negativa do emprego motivada por situação religiosa ensejam a indenização, por estarem presentes os requisitos necessários: a ação dolosa, o nexo causal e o dano. Avaliando a intensidade do dano e a posição social e econômica das partes, entre outros critérios, o relator entendeu como razoável uma indenização no valor de 5 mil reais. A Turma, por unanimidade, acompanhou o voto do relator? (Portal Nacional do Direito do Trabalho - 08/04/2011

O advogado da paciente parabenizou a batalha que vem sendo travada no Ceará contra a desassociação praticada pelas Testemunhas de Jeová, e ressaltou que muito já contribui para corrigir esse mau comportamento dos professantes dessa igreja. De fato, não poderíamos desconhecer que o pioneirismo cearense refletiu neste episódio.

Vivendo em pleno século XXI, é lamentável ocuparmos páginas de jornal para narrarmos casos de intolerância religiosa. Todavia, se você se sentir prejudicado por algum preconceito religioso não silencie, procure a ABRAVIPRE. ?O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons?. Martin Luther King. Não aceite a discriminação, seja de cunho racial, cultural, moral, ou religiosa...

Quanto o valor da indenização de Daniele, até pode parecer ínfima, no entanto, em sentido político foi muito valiosa para que sirva de alerta para os adeptos da religião Testemunhas de Jeová, bem como de outros credos e religiões.

A ABRAVIPRE ? Associação Brasileira de Apoio às Vítimas de Preconceito Religioso continua em campanha nacional alertando a sociedade a não silenciar diante de casos de intolerância religiosa. Informar a sociedade sobre o preconceito religioso é uma atitude justa, socialmente altruísta e cidadã. No momento em que estamos varrendo a sujeira do Brasil é preciso que toda sorte de preconceito religioso seja exposto à luz.

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